Liminar impede rescisão de contrato com clínica credenciada a plano de saúde

No caso, a clínica era credenciada ao plano de saúde há mais de 20 anos. Sem motivação, a Operadora enviou uma notificação de rescisão contratual com aviso prévio de 60 dias.

A clínica buscou o Poder Judiciário para tentar garantir a manutenção do contrato, pois 75% dos seus pacientes eram vinculados a este plano de saúde. Com a rescisão do contrato e a queda abrupta do faturamento, a clínica provavelmente precisaria fechar as portas.

O juízo da vara cível de Curitiba, convencido do dano iminente, concedeu liminar para suspender a rescisão do contrato por 180 dias.

Melissa Kanda

Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. Atua na área do direito médico e à saúde há 16 anos, com larga experiência junto a planos de saúde, defesa profissional e gestão de risco da atividade médica. Advogada inscrita na OAB/PR sob nº 34.589 Formada pela PUC/PR em 2002. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. Atua na área do direito médico e à saúde há 16 anos, com larga experiência junto a planos de saúde, defesa profissional e gestão de risco da atividade médica.